João Lourenço diz esperar que a impunidade “tenha os dias contados” em Angola. Insiste na “moralização” da sociedade angolana. Estará a ser ingénuo, imprudente ou suicida? Se calhar, fazendo a simbiose de tudo isto, está apenas a gozar com a nossa chipala e fazer de todos nós… matumbos.
O Presidente disse hoje ser necessária a “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.
É verdade. Mas é verdade há muitos anos e a responsabilidade é do MPLA, partido do qual João Lourenço foi e é dirigente, tal como foi dos governos de José Eduardo dos Santos aos quais João Lourenço pertenceu como ministro. Então, durante todos esses anos, o que fez João Lourenço para combater as práticas que “lesam o interesse público”?
O chefe de Estado falava no Palácio Presidencial, em Luanda, na tomada de posse do novo inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, que transitou do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas, levadas a cabo quer por gestores quer por funcionários públicos. Práticas que, em princípio, lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos”, disse João Lourenço.
Sendo uma verdade de La Palice, como tantas outras que constituem o ADN do partido do qual é vice-presidente, é caso para perguntar se só agora é que João Lourenço descobriu a pólvora?
Ou será que só agora é que João Lourenço descobriu que Angola é um dos países mais corruptos do mundo? Que é líder mundial da mortalidade infantil? Que tem 20 milhões de pobres?
O comissário da Polícia Nacional de Angola, Sebastião Domingos Gunza, ocupava até agora o cargo de director-geral adjunto do SIC. Além do novo inspector-geral da Administração do Estado, o Presidente nomeou e empossou, para os cargos de inspectores-gerais adjuntos, Beatriz Alberto Quitambe Fernandes, Rosa Luís de Sousa Micolo e Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos.
“Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados. Não é num dia, naturalmente, que vamos pôr fim a essa mesma impunidade, mas contem com a ajuda de todos e acreditamos que, paulatinamente, vamos, passo a passo, caminhar para a redução e posteriormente a eliminação da chamada impunidade”, concluiu João Lourenço.
Na cerimónia, Sebastião Domingos Gunza assumiu o compromisso de “acabar com as más práticas” e os “vícios” na administração do Estado.
O Presidente angolano exonerou a 20 de Novembro o anterior Inspector-geral da Administração do Estado, Joaquim Mande.
Um despacho assinado por Joaquim Mande, publicado a 15 de Setembro, gerou forte polémica em Angola e não chegou a ser esclarecido publicamente. O documento, publicado 11 dias antes da tomada de posse de João Lourenço como Presidente, determinava que ficavam “arquivados todos os processos da actividade inspectiva desenvolvida pela Inspecção Geral da Administração do Estado de 1 de Janeiro de 2013 a 30 de Agosto de 2017”.
Desde que tomou posse, a 26 de Setembro, na sequência das eleições de 23 de Agosto, João Lourenço exonerou diversas administrações de empresas estatais, dos sectores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.
Génios e matumbos?
Quando, a 10 de Maio, João Lourenço, garantiu em Luanda que o MPLA iria lutar contra a corrupção, má gestão do erário público e o tráfico de influências… poucos acreditaram. Hoje há mais gente a acreditar? Há, é verdade. Mas as dúvidas continuam a ser mais do que as certezas.
João Lourenço discursava – recorde-se – no acto de apresentação pública do Programa de Governo 2017-2022 do MPLA e do seu Manifesto Eleitoral, mostrando a convicção de que – mais uma vez – os angolanos iriam votar com a barriga (vazia) e que havendo 20 milhões de pobres… a vitória seria certa. E foi.
João Lourenço sublinhou que o programa do MPLA para os próximos cinco anos “é coerente e consistente”, mas para a sua aplicação “de modo efectivo e com sucesso” são precisas instituições fortes e credíveis.
“Para a efectiva implementação deste programa temos de ter os homens certos nos lugares certos”, referiu João Lourenço, então ministro da Defesa, efusivamente aplaudido pelos militantes presentes, na altura (hoje já não é bem assim) formatados e pagos para aplaudir seja o que for que João Lourenço dissesse.
Ainda de acordo com João Lourenço o MPLA iria “promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o ‘amiguismo’ e compadrio no trabalho”.
Já antes, no dia 28 de Fevereiro, prometeu um “cerco apertado” à corrupção, que está a “corroer a sociedade”, e o fim da “impunidade” no país. Recorde-se que este mesmo MPLA sempre negou, ou minimizou, que a corrupção fosse um “mal que corrói a sociedade”, dizendo que a corrupção é um fenómeno que afecta todos os países. Aliás, João Lourenço advertiu que o problema é a “forma” como Angola encara o problema: “Não podemos é aceitar a impunidade perante a corrupção”.
“O MPLA reafirma neste programa de governação o seu compromisso na luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências”, reitera João Lourenço, acrescentando que o partido conta com “os angolanos empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para todos”.
“Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal”, disse numa referência ao lema da campanha do MPLA.
João Lourenço admitiu que o “MPLA tem consciência de que muito ainda há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto”. Por outras palavras, se ao fim de 42 anos de poder, 15 de paz total, o MPLA só conseguiu trabalhar para que os poucos que têm milhões passassem a ter mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco… ou nada, talvez seja preciso manter o regime do MPLA mais 50 anos no poder.
“Contudo, o país tem rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano”, disse João Lourenço.
Segundo João Lourenço, para que todos os angolanos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o MPLA tem como foco no seu programa de governação para os próximos cinco anos dar continuidade ao seu programa de combate à pobreza e à fome, bem como o aumento da qualidade de vida do povo.
Para a juventude, a franja da sociedade a quem o MPLA atribui “importância fundamental nos processos de transformação política e social de Angola”, João Lourenço disse que vai continuar “a contar cada vez mais com os jovens nas imensas tarefas do progresso e do desenvolvimento”.
Sobre a consolidação da democracia angolana, destacou a realização de eleições autárquicas, a permissão para posicionar o país “num movimento de verdadeira descentralização administrativa”.
“Com a instauração das autarquias, a administração estará mais próxima das populações, o que tornará mais fácil a percepção das suas necessidades e aspirações e também a sua satisfação”, realçou. Terá João Lourenço descoberto a pólvora?
No Lubango disse: “Uma das nossas preocupações, depois de Agosto, será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (…) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos”.
Se para esses acólitos do MPLA o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e, misturando tudo, dizendo em plena campanha que ou o MPLA ganhava ou o fim do mundo chegaria no dia seguinte. Mas não é assim.
Folha 8 com Lusa
